A Saúde, motor do desenvolvimento
Ao longo do último meio século os cidadãos europeus têm beneficiado de um modelo de bem-estar que não tem paralelo noutras regiões do globo, o qual contempla, entre outros, o sistema de educação, o sistema de segurança social e o sistema de saúde. Embora assumindo realidades distintas nos vários países há, em comum, bons resultados que colocam a Europa nos primeiros lugares dos rankings mundiais.
No entanto, esta realidade pode estar em causa e seguramente necessita de profundas mudanças se quisermos que estes bons resultados perdurem e possam continuar a beneficiar as próximas gerações.
De facto, e tomando o caso da saúde, algumas variáveis chave têm vindo a observar alterações relevantes: a estrutura demográfica – com acentuado peso crescente dos mais velhos; as tecnologias disponíveis – que evoluíram muito em desempenho mas também em custo; e o crescimento económico – que teima em se manter estagnado ou com crescimentos muito tímidos, sobretudo nas últimas duas décadas.
Para que os bons resultados em saúde perdurem e possam continuar a beneficiar as próximas gerações, profundas mudanças terão que acontecer
Estas alterações trouxeram-nos ao quadro actual onde:
• por um lado, há uma crescente pressão no sentido do aumento dos custos, que resulta da natural e legítima ambição de mais e melhores cuidados, combinada com a incidência crescente das doenças crónicas e do peso dos custos das tecnologias;
• e, por outro, as tradicionais fontes de receita – maior afetação de despesa pública ou aumento dos descontos de trabalhadores e empresas – estarão nos limites.
A situação apresenta-se, assim, preocupante e exige respostas que não poderão ser mais adiadas. Estas terão que ser ousadas e inteligentes na medida em que consigam transformar estes desafios numa grande oportunidade.
Oportunidade para construirmos uma resposta europeia, que terá que servir os interesses e as especificidades nacionais, onde a saúde se assume, também, como motor da economia e do desenvolvimento, apostando na valorização do conhecimento.
Para o efeito, teremos que começar por nos pormos todos de acordo no essencial e retirar este tema do combate político-partidário do curto prazo e da volatilidade dos calendários eleitorais.
Teremos ainda que, mantendo ou até melhorando os atuais níveis de qualidade, construir um caminho, novo em muitos troços e de alguma rutura com o passado, que encontre o equilíbrio entre a despesa, que necessita de controlo, e a receita, que gera riqueza e emprego qualificado.
Para a construção deste caminho, alguns contributos emergem e eles próprios configuram interessantes janelas de oportunidade: a Prevenção, a Inovação e o Turismo de Saúde.
A Prevenção, com apelo e incentivo às respostas multidisciplinares que envolvam áreas de fronteira como as Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica (TICE), a alimentação, o desporto ou os hábitos de vida, entre outras, é hoje uma abordagem que reúne consenso.
Consensual parece ser também o diagnóstico que encontra elevado potencial de desenvolvimento na dinâmica que, em crescendo, esta realidade está a observar com excelentes exemplos de respostas sustentadas da sociedade civil a problemas coletivos.
O facto de os sistemas de saúde serem, na sua generalidade, pesados, centralizados e públicos, torna-os pouco flexíveis e de difícil ajuste às dinâmicas de mudança que na sua periferia se vão operando.
Uma mudança de paradigma, que privilegie a prevenção face à prestação, poderá desencadear um crescimento apreciável da atividade económica, com resultados que se esperam positivos no balanço final, desde logo e em primeiro lugar, nos ganhos em saúde.
A saúde deve assumir-se, também, como motor da economia e do desenvolvimento, pela valorização do conhecimento, apostando na Prevenção, na Inovação e no Turismo de Saúde
O reforço da Inovação, alterando o paradigma vigente da valorização do conhecimento, apresenta-se, também, como reunindo grande consenso e nessa medida estão alinhadas as orientações para o desafio societal Saúde do Horizonte 2020.
Precisamos, no entanto, de mais. A competitividade da cadeia de valor da saúde da Europa e dos seus Estados Membros tem aqui um ponto fraco que tarda em ser solucionado, com as consequências que são conhecidas.
Esta questão, combinada com as políticas restritivas, em alguns casos cegas, que vêm há já alguns anos a ser aplicadas às indústrias da saúde pelos governos dos vários Estados Europeus, tem como resultado a já referida perda de competitividade e, num ciclo que é vicioso, o de contribuir para a insustentabilidade dos sistemas de saúde e de ciência.
O Turismo de Saúde, onde a Diretiva “Cross-border Healthcare” é elemento estruturante, está a desencadear interessantes movimentações e a confrontar os sistemas de saúde dos Estados Europeus com novos desafios.
Sendo ainda difícil e mesmo prematuro avaliar o grau dos impactos que estas iniciativas possam vir a ter na competitividade do setor, parece ser razoável acreditar na sua elevada oportunidade, quer porque lançam uma nova visão holística e transacionável à prestação de cuidados, quer porque contribuem para a criação do mercado europeu de saúde. Em ambos os casos, o sentido é bom.
